OpenAC.Net.NFSe.Nacional

Biblioteca .NET multiplataforma para geração, assinatura, validação, transmissão e consulta de NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) Padrão Nacional.

Desenvolvida pelo time OpenAC .Net, a biblioteca adere às especificações oficiais do Sistema Nacional da NFS-e (Sefin / Receita Federal) e suporta múltiplos provedores e layouts.

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🚀 Funcionalidades

• Emissão e Transmissão de DPS (Documento de Prestação de Serviços):
  • Emissão Síncrona e Assíncrona.
  • Envio e consulta de lote de DPS (quando suportado pelo provedor).
• Eventos da NFS-e:
  • Cancelamento e Solicitação de Cancelamento.
  • Cancelamento por Substituição.
  • Confirmação pelo Prestador, Tomador e Intermediário.
  • Rejeição pelo Prestador, Tomador e Intermediário.
  • Bloqueio e Desbloqueio de Ofício.
• Consultas e Distribuição (ADN):
  • Consulta de DF-e por NSU (Número Sequencial Único).
  • Consulta de DF-e por Chave de Acesso.
  • Consulta de Chave de Acesso por Id da DPS.
  • Verificação de existência da DPS.
  • Consulta de situação de lote de DPS.
• Download do DANFSe:
  • Obtenção do DANFSe em formato PDF (via webservice).
• Assinatura e Validação Digital:
  • Assinatura digital XML com suporte a certificados A1 e A3 (DFeSignature).
  • Validação contra os schemas oficiais XSD.
• Alta Performance:
  • Serialização e desserialização XML baseada em Source Generators (OpenAC.Net.DFe.Core).
• Suporte aos novos layouts:
  • Schemas v1.00 e v1.01.
  • Suporte ao formato de CNPJ Alfanumérico.
  • Campos da Reforma Tributária (IBS / CBS).

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🏛️ Provedores Suportados

A biblioteca abstrai a comunicação com diferentes provedores e sistemas de integração da NFS-e Nacional:

• Nacional (Ambiente Nacional / API REST & ADN)
• Fiorilli
• ISSNet
• SimplISS
• Tiplan

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📦 Instalação

Adicione o pacote via NuGet Package Manager ou CLI:

.NET CLI:

dotnet add package OpenAC.Net.NFSe.Nacional

Package Manager Console:

Install-Package OpenAC.Net.NFSe.Nacional

PackageReference:

<PackageReference Include="OpenAC.Net.NFSe.Nacional" Version="1.4.8" />

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🛠️ Como Usar

1. Inicializando e Configurando o Componente

using System.Security.Cryptography.X509Certificates;
using OpenAC.Net.DFe.Core.Common;
using OpenAC.Net.NFSe.Nacional;
using OpenAC.Net.NFSe.Nacional.Common.Types;

var nfse = new OpenNFSeNacional();

// Configurações Gerais
nfse.Configuracoes.Geral.Ambiente = DFeTipoAmbiente.Homologacao;
nfse.Configuracoes.Geral.VersaoDps = VersaoNFSe.Ve101; // ou Ve100
nfse.Configuracoes.Geral.RetirarAcentos = true;
nfse.Configuracoes.Geral.Salvar = true;
nfse.Configuracoes.Geral.CodigoMunicipio = 3550308; // Código IBGE do município

// Configurações de Arquivos/Diretórios
nfse.Configuracoes.Arquivos.PathSalvar = @"C:\NFSe\Salvar";
nfse.Configuracoes.Arquivos.PathSchemas = @"C:\NFSe\Schemas";

// Configurações do Certificado Digital (exemplo com arquivo PFX)
nfse.Configuracoes.Certificados.Certificado = @"C:\Certificados\certificado.pfx";
nfse.Configuracoes.Certificados.Senha = "123456";

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2. Criando e Emitindo uma DPS

using OpenAC.Net.NFSe.Nacional.Common.Model;
using OpenAC.Net.NFSe.Nacional.Common.Types;

var dps = new Dps
{
    Versao = VersaoNFSe.Ve101,
    Informacoes = new InfDps
    {
        TipoAmbiente = DFeTipoAmbiente.Homologacao,
        DhEmissao = DateTime.Now,
        LocalidadeEmitente = "3550308",
        Serie = "1",
        NumeroDps = "100",
        Competencia = DateTime.Today,
        TipoEmitente = EmitenteDps.Prestador,
        Prestador = new PrestadorDps
        {
            CNPJ = "12345678000195",
            Email = "prestador@empresa.com",
            Regime = new RegimeTributario
            {
                OptanteSimplesNacional = OptanteSimplesNacional.NaoOptante,
                RegimeEspecial = RegimeEspecial.Nenhum
            }
        },
        Tomador = new InfoPessoaNFSe
        {
            CNPJ = "98765432000100",
            Nome = "Cliente Tomador de Servicos Ltda",
            Endereco = new EnderecoNFSe
            {
                Logradouro = "Avenida Brasil",
                Numero = "1500",
                Bairro = "Centro",
                Municipio = new MunicipioNacional
                {
                    CodMunicipio = "3550308",
                    CEP = "01001000"
                }
            }
        },
        Servico = new ServicoNFSe
        {
            Localidade = new LocalidadeNFSe
            {
                CodMunicipioPrestacao = "3550308"
            },
            Informacoes = new InformacoesServico
            {
                CodTributacaoNacional = "010101",
                CodTributacaoMunicipio = "001",
                Descricao = "Prestação de serviços de desenvolvimento de software."
            }
        },
        Valores = new ValoresDps
        {
            ValoresServico = new ValoresServico
            {
                Valor = 1500.00m
            },
            Tributos = new TributosNFSe
            {
                Municipal = new TributoMunicipal
                {
                    ISSQN = TributoISSQN.OperacaoTributavel,
                    TipoRetencaoISSQN = TipoRetencaoISSQN.NaoRetido
                }
            }
        }
    }
};

// Assinar e Enviar
dps.Assinar(nfse.Configuracoes);
var retorno = await nfse.EnviarAsync(dps);

if (retorno.Sucesso)
{
    Console.WriteLine($"NFS-e emitida com sucesso! Chave: {retorno.Resultado?.ChaveAcesso}");
}
else
{
    Console.WriteLine($"Erro ao emitir NFS-e: {retorno.Erros}");
}

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3. Consultas e Download do DANFSe

// Consulta de DF-e pela chave de acesso
var respostaConsulta = await nfse.ConsultaChaveAsync("35230912345678000195560010000000010012345678");

// Download do DANFSe em PDF
byte[] pdfBytes = await nfse.DownloadDANFSeAsync("35230912345678000195560010000000010012345678");
await File.WriteAllBytesAsync(@"C:\NFSe\Danfse.pdf", pdfBytes);

// Consulta por NSU
var respostaNsu = await nfse.ConsultaNsuAsync(1234);

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4. Cancelamento de NFS-e (Registro de Evento)

var evento = new PedidoRegistroEvento
{
    Versao = VersaoNFSe.Ve100,
    Informacoes = new InfPedReg
    {
        TipoAmbiente = DFeTipoAmbiente.Homologacao,
        DhEvento = DateTime.Now,
        ChaveAcesso = "35230912345678000195560010000000010012345678",
        Autor = new AutorEvento { CNPJ = "12345678000195" },
        Evento = new EventoCancelamento
        {
            CodigoMotivo = MotivoCancelamento.ErroEmissao,
            DescricaoMotivo = "Erro na descrição do serviço."
        }
    }
};

evento.Assinar(nfse.Configuracoes);
var retornoEvento = await nfse.EnviarEventoAsync(evento);

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⚙️ Gerenciador de Municípios

A biblioteca conta com uma base interna de municípios integrados (Municipios.nfse), gerenciada pela classe NFSeServiceManager. É possível consultar ou registrar novos provedores e URLs em tempo de execução:

var manager = NFSeServiceManager.Instance;
var provedor = manager.GetProvider(nfse.Configuracoes);

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🤝 Como Contribuir

Contribuições são muito bem-vindas! Se você deseja relatar um problema, sugerir melhorias ou enviar uma contribuição:

1. Faça um Fork do repositório.
2. Crie uma Branch para a sua feature (git checkout -b feature/nova-funcionalidade).
3. Faça o commit das suas alterações (git commit -m 'Adiciona suporte a novo provedor').
4. Envie para o GitHub (git push origin feature/nova-funcionalidade).
5. Abra um Pull Request.

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💖 Ajude o Projeto OpenAC .Net

Se o OpenAC.Net.NFSe.Nacional é útil para o seu negócio ou projeto open source e você deseja apoiar o desenvolvimento contínuo, considere fazer uma contribuição:

• Participe da nossa comunidade no Discord.
• Contribua com código, testes e documentação no GitHub.

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📄 Licença

Este projeto é distribuído sob a licença MIT. Consulte o arquivo LICENSE para mais detalhes.